DIREITO IMOBILIÁRIO

Todas as relações jurídicas que direta ou indiretamente envolvam algum tipo de imóvel são abrangidas pela esfera do Direito Imobiliário e merecem o acompanhamento de um profissional especializado, que possa garantir resultados expressivos para os clientes.

O Escritório FREIRE FIGUEIREDO S/S ADV ASS atua com larga experiência na área, com segurança, ética, transparência, honestidade e bons resultados.

predios
Principais Serviços:

Acompanhamento e atuação na esfera administrativa, principalmente perante os órgãos Trabalhistas, Fazendários, INSS, IBAMA, PROCON e outros que versem sobre recolhimento de tributos, encargos e direitos ligados ao consumidor, questões ambientais, licitações e demandas administrativas em geral; Transferência de bens de uma pessoa falecida para seus herdeiros, que pode ocorrer na modalidade judicial ou extrajudicial, desde que haja consenso na partilha de bens entre os herdeiros e não havendo interesse de menores de idade;

Consultoria e acompanhamento especializado na condução de transações imobiliárias.

A equipe da FREIRE FIGUEIREDO S/S ADV ASS possui equipe de profissionais para auxiliar em qualquer transação imobiliária, envolvendo as seguintes questões:

  • Consultoria e acompanhamento na elaboração de contratos de promessa de compra e venda, escrituras públicas, reunião de documentos, resgate de enfiteuse e registros no cartório imobiliário;
  • Consultoria e acompanhamento de processo de usucapião extrajudicial, visando a regularização de imóveis sem qualquer documentação específica de titularidade;
  • Consultoria e elaboração de contratos personalizados: de processo de compra e venda, locação de imóvel, comodato, financiamento imobiliário, compra e venda de imóvel na planta;
  • Consultoria e acompanhamento de processo de regularização de imóvel, envolvendo todos os procedimentos necessários para a titulação do bem em nome de seu proprietário.
  • Elaboração e acompanhamento de processos de despejo, execução de aluguéis, cobranças, e todos os procedimentos necessários para a recuperação de crédito locatício;
  • Elaboração e acompanhamento de processos de renovação de locação, revisional de valor de contrato, consignação em pagamento, etc;
  • Consultoria em locação e administração de imóveis.

A equipe da FREIRE FIGUEIREDO S/S ADV ASS atua na esfera judicial e extrajudicial nos casos de incorporações abandonadas, atrasadas ou paralisadas, fornecendo soluções que contribuam não apenas para receber o imóvel dentro do novo prazo, mas também várias questões:

  • Elaboração e acompanhamento de ações de indenização, por danos materiais, morais e lucros cessantes, decorrentes do atraso na conclusão e entrega de obras, junto às empresas construtoras;
  • Consultoria e acompanhamento de processo de rescisão de contrato de promessa de compra e venda, resolução de multas e devolução de valores já pagos;
  • Consultoria e acompanhamento de processo de negociação com construtoras, com via transferência de imóvel para terceiros.

A equipe da FREIRE FIGUEIREDO S/S ADV ASS possui larga experiência na regularização de imóveis, atuando na esfera extrajudicial e judicial (quando necessário) para deixar a documentação do seu imóvel apta para qualquer espécie de transação. A regularização imobiliária envolve, dentre outros, os seguintes serviços:

  • Consultoria na elaboração de escritura pública de compra e venda, inventário, cessão de uso, doação, alienação fiduciária, dentre outras, bem como em sua averbação no cartório de registro de imóveis;
  • Processo de resgate de enfiteuse junto à CODEM;
  • Processo de regularização de posse, cessão de uso e/ou autorização, em terreno de marinha;
  • Processo de usucapião extrajudicial;
  • Regularização de registros cadastrais de IPTU;
  • Processo de alinhamento, desmembramento, unificação imobiliária;
  • Processo de incorporação imobiliária.

PRECISANDO DE ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL?

Se você está passando por um dos problemas abaixo podemos te ajudar.

Você possui imóveis que não estão em seu nome?

Quer realizar uma venda de imóvel e não tem consultoria?

Gostaria de alugar um imóvel e são sabe quais documentações necessárias?

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